O que acontece após a prisão em flagrante?
Recebeu a notícia de que um familiar foi preso em flagrante? Muitas pessoas acreditam que a prisão em flagrante significa que a pessoa permanecerá presa até o julgamento, mas isso nem sempre acontece. Após a prisão, o caso será analisado por um juiz, que poderá verificar a legalidade do flagrante e decidir sobre a manutenção […]
Execução penal: A liberdade pode estar mais próxima do que você imagina
A espera por uma mudança de regime costuma ser uma das maiores angústias de quem possui um familiar cumprindo pena. Muitas vezes, a família acompanha a execução sem saber se o cálculo está correto, se já existe algum direito pendente ou se há benefícios que ainda não foram analisados. A progressão de regime, a remição […]
Porte para consumo ou tráfico? Entenda a diferença
Porte para consumo ou tráfico? Essa é uma das questões mais discutidas no Direito Penal. Muitas pessoas acreditam que a quantidade de droga apreendida é suficiente para definir a acusação. Entretanto, a análise realizada pelas autoridades costuma envolver diversos fatores, como as circunstâncias da abordagem, o local dos fatos e os demais elementos presentes no […]